PROPOSTA

O curso tem como mote uma abordagem ao Direito Constitucional mediado por três perspectivas, quais sejam, a hermenêutica, a teoria e a problematização do contexto social. O curso de Especialização em Direito Constitucional, objetiva aprofundar a formação acadêmica e profissional por meio do estudo de conteúdos e disciplinas especializadas na área constitucional fornecendo uma compreensão ampla das temáticas contemporâneas, proporcionando ao operador do Direito (tanto no âmbito acadêmico quanto forense) subsídios científicos para seu enfrentamento.

OBJETIVO

Adquirir conhecimentos, habilidades e competências para atuação no campo do Direito Constitucional com eficácia e competência profissional; formar especialistas em Direito Constitucional capazes de atender às novas exigências sociais e jurídicas; desenvolver conhecimentos dos aspectos teóricos e práticos deste campo do conhecimento jurídico; interpretar as normas da Constituição em interface aos problemas sociais; identificar os (novos) desafios em torno da eficácia das normas constitucionais dentro do contexto socioeconômico brasileiro; compreender a estruturação política-administrativa do Estado brasileiro e da função típica do órgão legislativo em criar a base legal do ordenamento jurídico brasileiro; e, fomentar a pesquisa e a produção científica nesta área de conhecimento.

DIFERENCIAIS

Por meio de uma qualificada equipe de Professores, temos como proposta a formação para a compreensão de que os valores e princípios constitucionais são imprescindíveis à vida constitucional do país. Para tanto, aprofundar o conhecimento em Direito Constitucional é compreender, a partir da jurisdição constitucional, a construção diária e histórica de uma determinada sociedade de modo atento ao contexto socioeconômico. A tensão existente entre a realidade e o texto constitucional somente poderá ser compreendida e debatida se for analisada por meio do conhecimento das principais disciplinas do Direito Constitucional.

DURAÇÃO

6 meses